A ANS publicou a instrução normativa nº 30, de 09 de setemebro de 2008, definindo que as operadoras de saúde deverão utilizar a Terminologia Unificada em Saúde Suplementar(TUSS) para codificar seus procedimentos.A TUSS nada mais é que a CBHPM em sua quinta edição, porém, esta será usada na sua totalidade como referência para codificação de procedimentos na área de saúde suplementar. Isso significa que todos os convênios deverão adotar um mesmo padrão de codificação e descrição dos procedimentos.Esta mudança traz grandes benefícios, tanto para os hospitais quanto para a própria ANS, pois a elaboração de estatísticas fica muito mais fácil, já que não vão existir conversões a serem realizadas; todos utilizarão a mesma tabela.Pelo que pesquisei, infelizmente não existe nenhuma relação da TUSS com a Tabela Unificada do SUS, o que poderia facilitar ainda mais a vida de hospitais que faturam convênios e SUS.Apesar de ambos serem orgãos do governo, a ANS e o DATASUS parecem não ter relacionamento algum. Se existisse, quem sabe a própria Tabela Unificada não poderia ter sido usada para codificar procedimentos de convênio ou vice-versa?A adoção da TUSS vai de encontro ao principal objetivo no padrão TISS na saúde suplementar: padronização das informações recebidas pelas operadoras de saúde. Recentemente a ANS publicou uma versão da TUSS e o mapeamento com o rol de procedimentos ANS. Existem alguns procedimentos do ROL da ANS que não constam na TUSS.Pelo que li no site da ANS esta IN entra em vigor na data de hoje (31/03/2009).Para quem já utilizou as tabelas AMB, CBHPM, CIEFAS, etc quero ver agora conseguir fazer conversões para os novos códigos de procedimento para que não sejam perdidas as estatísticas geradas até o momento. Mais DE-PARA(Conversões) que deverão ser realizadas nos sistemas de faturamento! Verifiquei que o domínio TISS que identifica as Tabelas de Procedimentos já consta um código para a TUSS (Código 16).
Abaixo deixo algumas fontes de pesquisa:
ANS - Instrução Normativa 30
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=1680&id_original=0
Fórum - DATASUS
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.php?f=89&t=17106
AMB - CBHPM 5ª Edicao
http://www.amb.org.br/teste/cbhpm_5a.html
